A MP do Crédito, assinada pelo Governo Lula, abre novos horizontes para o mercado imobiliário, com destaque para o papel expandido da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) como securitizadora.

O programa Acredita, parte desta medida, visa revitalizar a economia com um aporte de R$ 50 bilhões, realocando recursos de fundos de garantia e oferecendo oportunidades de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais e pequenas empresas. Além disso, a MP fortalece o mercado secundário de crédito imobiliário.

A Emgea, criada em 2001 para lidar com créditos problemáticos da Caixa, agora impulsionará o setor habitacional ao adquirir carteiras de crédito imobiliário de instituições financeiras, possibilitando a venda de cotas no mercado. O presidente da Emgea, Fernando Pimentel, enfatiza a meta de estabelecer um novo mercado de crédito imobiliário, aumentando a disponibilidade de empréstimos para habitação.

Essa iniciativa visa aprimorar o mercado secundário de crédito imobiliário, permitindo que os bancos liberem mais financiamentos com taxas acessíveis, numa tentativa de compensar a baixa captação via poupança. Segundo o Planalto, a medida ampliará a margem dos bancos para novos financiamentos, especialmente beneficiando as famílias de classe média que enfrentam dificuldades para acessar programas habitacionais populares devido às altas taxas de mercado.

O objetivo final é fortalecer o setor de construção civil no Brasil, onde a oferta de crédito imobiliário representa apenas cerca de 10% do PIB, em comparação com países de renda média, onde esse número chega a representar entre 26% e 30% do PIB.

Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destaca que o Brasil está muito aquém do potencial no mercado de crédito imobiliário em comparação com outros países latino-americanos. Durante o lançamento do programa Acredita, ele ressaltou a importância de medidas como o marco das garantias para reduzir os custos do crédito e enfatizou a necessidade de agilidade nos processos para facilitar o acesso a empréstimos habitacionais com juros baixos.

Haddad também sublinhou a estratégia de ampliar o papel da Emgea como securitizadora fundamental para o desenvolvimento do mercado secundário de crédito imobiliário no Brasil, pedindo uma abordagem cuidadosa na implementação do programa, envolvendo diversos stakeholders, como o sistema financeiro, fundos de pensão e o Banco Central. Ele ressaltou o potencial de alavancar o crédito imobiliário e limpar os balanços dos bancos para conceder novos empréstimos.

Lourdes Stein | Corretora, Perita e Avaliadora de Imóveis